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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 19:00
Consulta sobre Novo Código de Ética da Advocacia encerra dia 31
Entidade quer ouvir as sugestões da advocacia brasileira, aprofundar as discussões na XXII Conferência Nacional dos Advogados para que nos meses de novembro e dezembro o Conselho Pleno possa votar o novo Código de Ética
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 15:10
STF encerra a fase de defesas e relator começa a ler voto
Entre as últimas três defesas, estará a do publicitário que assumiu ter recebido 12 milhões do valerioduto
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:59
Prazo para pagamento da inscrição no 37º Exame da Ordem se encerra nesta sexta
A taxa de inscrição tem o valor de R$ 295, e todos os examinandos inscritos poderão reimprimir seu boleto bancário, caso necessário, no máximo até as 17h do dia 27 de janeiro de 2023, quando este recurso será retirado do site da FGV.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2016 - 12:04
Cancelamento de compra de carro com defeito encerra também contrato de financiamento
A decisão foi tomada por unanimidade pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar uma ação de um consumidor para cancelar o contrato de compra e venda e de financiamento do automóvel defeituoso.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 11:55
Liquidação de plano de previdência encerra fluência de juros contra administradora
O STJ decidiu que, no caso de liquidação extrajudicial de plano de previdência privada complementar, os juros de mora contra a administradora correm apenas até a data da liquidação, da mesma forma como ocorreria se a liquidação atingisse a própria entidade previdenciária
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 15:58
Operação Lava Jato: 8ª Turma encerra processo que pedia habeas corpus preventivo a José Dirceu
O juiz federal Nivaldo Brunoni, que responde pela Operação Lava Jato durante as férias do desembargador João Pedro Gebran Neto, havia negado a análise do HC preventivo por entender que este não se justificava e negou seguimento ao processo
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 14:35
Esforço conciliatório encerra 157 ações de IPTU de um devedor em Lages
Proprietário de imóveis, que ficou supreso ao ser informado do volume de ações e débtos, alega negligência e esquecimento de inquilinos sobre IPTU
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 11:47
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 18:55
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 10:22
Brasil registra média móvel de 70 mortes diárias por Covid; tendência é de estabilidade pelo 3º dia
encerra a divulgação do boletim diário após 965 dias de trabalho ininterrupto.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 11:14
Costa depõe como testemunha de acusação contra Youssef e Cerveró
Justiça Federal de Curitiba encerra nesta sexta oitivas em seis processos. Encerrada essa fase, serão ouvidas testemunhas de defesa e réus.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Caracterizada a negativação indevida do nome do consumidor, uma vez que comprovado o pagamento da fatura a demonstrar que não havia inadimplência que justificasse o aponte.
Tribunal, de modo que encerra apreciação pela via monocrática.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 10:50
Competência exclusiva do juízo responsável pela recuperação de empresa pode superar prazo de 180 dias
MPF contraria decisão do STJ e afirma que a força atrativa do juízo de recuperação se encerra com o fim do prazo legal
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Alta rotatividade de trabalhadores embasa pagamento de indenização rescisória a empregada que pediu demissão
As partes prestam depoimentos e são ouvidas as testemunhas. Sem outras provas, encerra-se a
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:55
Casas Bahia respondem integralmente por tributos pendentes de antecessoras
Quando a antiga empresa executada encerra suas atividades comerciais, a sucessora atrai para si a responsabilidade pelo pagamento dos tributos
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 13:31
Agrishow Experience: Rentabilidade e sustentabilidade foram mote do segundo dia de evento
, definitivamente, uma potência agroambiental; evento encerra nesta quinta.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 10:43
OAB SP conquista decisão em defesa da Advocacia e encerra atividade jurídica ilegal por parte da ANM
Associação atuava como escritório de advocacia, captava clientes e ofertava atividades privativas jurídicas.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 13:51
Auxílio Emergencial: Caixa paga beneficiários do Bolsa Família com NIS final 0 e encerra pagamentos da 2ª parcela
Caixa também libera saques e transferências para nascidos em janeiro. Terceira parcela começa a ser paga em 17 de junho.
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Array Publicado em 2012-11-21T14:40:46+00:00
Súmula 444 encerra discussão: é devido pagamento em dobro pelo trabalho em feriados na jornada 12 x 36
Turma concluiu que, como houve prova de que a autora trabalhou nos feriados, sem folga compensatória, ela deve receber o dia em dobro